MODELO 2024 - Lista de presença em Assembleia Pública Municipal/Microrregional/Regional

MODELO 2024 - Ata de Assembleia Pública Municipal/Microrregional/Regional

Resolução n. 01-2024 de 26 de setembro de 2024 - ANEXO II - Cronograma

Resolução n. 01-2024 de 26 de setembro de 2024 - ANEXO I - Valores e Áreas Temáticas

Resolução n. 01-2024, de 26/set/2024 - Regimento Interno da Consulta Popular - publicado no DOE RS, em 30/set/2024 (A partir da pág. 26)

Regimento Interno do CONSINOS

Decreto n. 57.799, de 18/set/2024 - Regulamenta a Consulta Popular - publicado no DOE RS em 19/set/2024 (A partir da pág. 10)

Resolução n. 01/2023, de 17 de agosto de 2023 | Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024

Regras Consulta Popular 2023 | Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024

Resolução n. 01/2023, de 25/ago/2023 (Regimento Interno da Consulta Popular 2023) - publicado no DOE RS em 25/ago/2023, a partir da pág. 22

Resolução n. 02/2023, de 25/ago/2023 (Regras da Consulta Popular 2023) - publicado no DOE RS em 25/ago/2023, a partir da pág. 27

Apresentação do Governo do Estado do RS, em 06 de setembro de 2023

Modelo de Ata | Assembleia Pública Municipal e/ou Regional e/ou Microrregional – Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024

Modelo de Lista de Presença | Assembleia Pública Municipal e/ou Regional e/ou Microrregional – Consulta Popular 2023 – Orçamento Estadual 2024